Por que o Brasil não investe mais em Energia Limpa?
Será que é para não perder os Royalties do gigante explorador do petróleo Brasileiro ?
Royalties
Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro e são distribuídos aos Estados, Municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.Os royalties, que incidem sobre a produção mensal do campo produtor, são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados para a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP de acordo com o estabelecido pelas Leis nº 9.478/97 e nº 7.990/89, regulamentadas, respectivamente, pelos Decretos nº 2.705/98 e nº 01/91.A partir da Lei nº 9.478/97, a alíquota dos royalties passou de 5% para até 10% da produção, podendo ser reduzida a um mínimo de 5%, tendo em vista os riscos geológicos, as expectativas de produção e outros fatores pertinentes.
Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro e são distribuídos aos Estados, Municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.Os royalties, que incidem sobre a produção mensal do campo produtor, são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados para a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP de acordo com o estabelecido pelas Leis nº 9.478/97 e nº 7.990/89, regulamentadas, respectivamente, pelos Decretos nº 2.705/98 e nº 01/91.A partir da Lei nº 9.478/97, a alíquota dos royalties passou de 5% para até 10% da produção, podendo ser reduzida a um mínimo de 5%, tendo em vista os riscos geológicos, as expectativas de produção e outros fatores pertinentes.
Fonte:
ANP - Agência Nacional de Petróleo
Quais são os tipos de energia limpa existentes?
São cinco os principais tipos de energia limpa – aquela que não libera (ou libera poucos) gases ou resíduos que contribuem para o aquecimento global, em sua produção ou consumo.
Da redação*Revista Vida Simples – 04/2009
*Débora Didonê, Leandro Sarmatz, Priscilla Santos e Yuri Vasconcelos
Saiba, a seguir, um pouco mais sobre essas fontes energéticas:
• SOLAR
A energia luminosa do sol é transformada em eletricidade por um dispositivo eletrônico, a célula fotovoltaica. Já as placas solares usam o calor do sol para aquecer água. Maiores produtores: Japão e EUA. PRÓS: fonte inesgotável de energia; equipamentos de baixa manutencão; abastece locais aonde a rede elétrica comum não chega.
CONTRAS: producão interrompida à noite e diminuída em dias de chuva, neve ou em locais com poucas horas de sol.
• EÓLICA
O vento gira as pás de um gigantesco catavento, que aciona um gerador, produzindo corrente elétrica. Maiores produtores: Alemanha, Espanha e EUA.
PRÓS: fonte inesgotavel de energia; abastece locais aonde a rede elétrica comum não chega.
CONTRAS: poluicão visual (um parque eólico pode ter centenas de cataventos) e, às vezes, sonora (alguns cataventos são muito barulhentos); morte de pássaros (que, muitas vezes, se chocam com as pás dos cataventos).
• DAS MARÉS
As águas do mar movimentam uma tur bina que aciona um gerador de eletricidade, num processo similar ao da energia eólica. Não existe tecnologia para exploracão comercial. Franca, Inglaterra e Japão são os pioneiros na producão.
PRÓS: fonte de energia abundante capaz de abastecer milhares de cidades costeiras.
CONTRAS: a diferenca de nível das mares ao longo do dia deve ser de ao menos 5 metros; producão irregular devido ao ciclo da maré, que dura 12h30.
• BIOGÁS
Transformacão de excrementos animais e lixo orgânico, como restos de alimentos, em uma mistura gasosa, que substitui o gás de cozinha, derivado do petróleo. A matéria-prima é fermentada por bactérias num biodigestor, liberando gás e adubo.
PRÓS: substitui diretamente o petróleo; dá um fim ecológico ao lixo orgânico; gera fertilizante; os produtores rurais podem produzir e até vender o gás, em vez de pagar por ele.
CONTRA: o gás é difícil de ser armazenado.
•BIOCOMBUSTÍVEIS
Geracão de etanol e biodiesel para veículos automotores a partir de produtos agrícolas (como semente de ma mona e cana-de-acúcar) e cascas, galhos e folhas de árvores,que sofrem processos físico-químicos. O Brasil está entre os maiores produtores mundiais.
PRÓS: substitui diretamente o petróleo; os vegetais usados na fabricacão absorvem CO2 em sua fase de crescimento.
CONTRA: producão da matéria-prima ocupa terras destinadas a plantio de alimentos.
Fontes:
Mauro Passos, presidente do Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas na América Latina, Leda Lorenzo Montero, ecologista, e Ricardo Dutra, engenheiro do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel)
A ciência já mostrou que existem outros meio de prover energia e de forma limpa, mas a questão é : Os investimentos feitos pelo Brasil nesse sentido tem o objetivo real de susbstituir a energia predadora, ou é um investimento " Engana trouxa" apenas para mostrar um falsa consciência ambiental ?
A Petrobras lançou no início de Setembro uma campanha que visa mostrar seu pioneirismo na exploração de petróleo na camada de Pré-Sal, e o progresso que poderá ser alcançado através disso, chegou a mostrar preocupação com o futuro, mas, que futuro ?
Que futuro teremos mediante os estragos causados pela poluição originada pelos combustíveis derivados do petróleo ?
Em nome dos empregos que a tecnologia do pré-sal irão gerar, permite-se a depredação do Meio Ambiente, mas a energia limpa também tem potencial para gerar vários empregos, para tanto é necessário que haja investimento real.
É justificável depredar o Meio Ambiente em nome novos empregos?
Não seria melhor investir pesado em energia limpa e Preparar profissionais para está tecnologia ?
Até a energia nuclear pode ser considerada energia limpa, apesar dos rejeitos perigosos. Segundo especialistas, os rejeitos permanecem radioativos por séculos, mas o lixo atômico não emite poluentes na atmosfera, desde que devidamente descartados não oferecem riscos ao meio ambiente.
A energia limpa pode ser classificada como energia renovável, porque é produzida com o uso de recursos renováveis (movimento da água, luz solar, vento). Em contrapartida existem as fontes não renováveis, como petróleo, que mais cedo ou mais tarde ficará extinto. Este acontecimento seria visto como um bem para a nação, uma vez que os mais perigosos poluentes provêm da queima de combustíveis oriundos de fontes não renováveis.
O carvão mineral também é um exemplo de fonte não renovável, considerando a matéria-prima necessária para sua obtenção como objeto de exploração. Imagine, se milhares de árvores são cortadas diariamente, o plantio de novas para tornar o processo renovável se torna praticamente inútil.
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